A 3ª. Conferência dos Oceanos prossegue nesta terça-feira, em Nice, na França, com debates sobre financiamentos de ação climática na proteção dos oceanos, com base no Objetivo de Desenvolvimento Sustentável 14, e o combate à poluição marinha.
Os oceanos são parte vital para a saúde do planeta e cobrem 70% da superfície da Terra além de produzir metade do oxigênio no mundo.
Não à mineração em mar profundo
Na abertura do evento, na segunda-feira, o primeiro-ministro de Portugal, Luís Montenegro, lembrou que os oceanos são elemento central da história de seu país e parte do futuro.
Mais de 97% do território português é constituído pelo mar.
Ao discursar na Conferência, Luís Montenegro disse que é hora de agir e que seu país está apostando na ciência antes de avançar com atividades de mineração.
“Instituímos uma moratória à mineração em mar profundo até 2050. Para evitar os erros do passado, é preciso mais ciência, mais conhecimento, mais segurança antes de avançar.”
COP30 no Brasil
Portugal defende e apoia o nexo oceano-clima-biodiversidade e diz que é preciso reforçar o tema através do trabalho da ONU e que a COP30, marcada para novembro em Belém do Pará, no Brasil, será um passo importante para solidificar essas posições.
Segundo o primeiro-ministro, Portugal está trabalhando por um instrumento legal ambicioso contra poluição plástica até 2040.
O líder do governo português, Luís Montenegro, afirmou que o país está trabalhando também para que o acordo da biodiversidade marinha entre em vigor rapidamente.
Para ele, o oceano e a humanidade não podem mais esperar.
Uma equipe de mergulhadores científicos avalia a biodiversidade marinha no topo de um monte submarino em Porto Santo, Madeira, Portugal
Pesca sustentável e descarbonização
O Tratado de Biodiversidade Marinha, conhecido como Bbnj na sigla em inglês, estabelece a conservação e uso sustentáveis da diversidade biológica marinha de áreas além da jurisdição nacional.
O documento adotado em 2023, cobre quase dois terços dos oceanos. A ONU pede aos países que firmem ou ratifiquem o acordo para sua entrada em vigor.
A Conferência dos Oceanos este ano também debate temas como pesca sustentável, áreas marinhas protegidas, descarbonização do transporte marítimo entre outros.
Portugal foi primeiro país a abrigar Conferência dos Oceanos num evento organizado em parceria com o Quênia, em 2022, em Lisboa.
*Monica Grayley é editora-chefe da ONU News Português.
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