“A pena de morte é uma prática que não deveria ter lugar no século 21”, a declaração é do alto comissário para Direitos Humanos da ONU, Volker Turk.
Em sessão no Conseho de Direitos Humanos, em Genebra, na Suíça, ele lembra que criminologistas e especialistas demonstraram, sem sombra de dúvida, que o uso da pena de morte leva à execução de pessoas inocentes.
Países do Sul Global puxam reformas
Turk discursou durante um painel sobre a pena de morte e a contribuição do Judiciário para o avanço dos direitos humanos.
Segundo a ONU, os países do chamado Sul Global estão liderando um movimento para abolir a pena de morte, que está ganhando força em todo o mundo, com reformas legais, intervenções judiciais e mudanças de políticas que levam a uma sociedade mais humana e justa.
Enquanto alguns países continuam a usar a pena de morte, a tendência à abolição reflete uma compreensão em evolução dos direitos humanos e da justiça.
Mesmo com o progresso, o cenário global da pena capital continua complexo.
Irã lidera número de execuções no mundo
Em 2023, houve um aumento de 31% nas execuções em relação ao ano anterior, com 1.153 mortes registradas em 16 países.
A maioria delas ocorreu no Irã, Arábia Saudita, Somália e Estados Unidos.
O alto comissário para Direitos Humanos disse que informações confiáveis indicam que a China executa milhares de pessoas todos os anos, mas trata as informações sobre a pena de morte como um segredo de Estado.
Volker Turk pediu às autoridades chinesas que mudem essa política.
Mais de 40% desses assassinatos, o maior número desde 2016, são por crimes relacionados a drogas.
Essa proporção também aumentou drasticamente nos últimos dois anos, e quase todas essas execuções ocorreram na República Islâmica do Irã.
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