A Federação de Consórcios, Associações de Municípios e Municípios de Santa Catarina (FECAM) participa do II Seminário Mudanças Climáticas, que começou nesta quinta-feira (13), promovido pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC). O evento reúne especialistas e instituições para discutir estratégias de mitigação dos impactos ambientais e fortalecimento da defesa civil nos municípios catarinenses.
No âmbito do MPSC, foi criado o Grupo Especial de Defesa dos Direitos Relacionados a Desastres Socioambientais e Mudanças Climáticas (GEDCLIMA), instituído pelo Ato nº 17/2024/PGJ, em março deste ano. O grupo nasceu a partir do Termo de Cooperação nº 058/2023/MPSC, firmado com o Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) em novembro de 2023. Desde abril, as instituições integrantes vêm desenvolvendo ações conjuntas, com o Regimento Interno aprovado em julho. A FECAM compõe o Grupo Especial do GEDCLIMA e o Grupo de Trabalho da Assistência Social, reforçando sua atuação estratégica na defesa dos municípios.
Durante o seminário, está sendo lançado um e-book com artigos técnicos sobre políticas públicas voltadas à gestão de desastres e mudanças climáticas. A FECAM contribui com o artigo “Políticas Públicas no Enfrentamento a Calamidades e Emergências junto aos Municípios Catarinenses: Estratégias de Trabalho”, que apresenta a trajetória e a atuação dos Colegiados de Assistência Social e Defesa Civil da entidade na gestão de crises e emergências em Santa Catarina.
“A produção desse artigo e a participação no seminário estadual são passos importantes na aproximação da FECAM com o Ministério Público. Essa parceria fortalece as políticas de defesa civil e assistência social, aprimorando o atendimento aos municípios em momentos de calamidade e emergência”, destaca Janice Merigo, coordenadora técnica da FECAM.
O evento segue com debates e trocas de experiências entre gestores e especialistas, contribuindo para o aprimoramento das políticas públicas e a construção de estratégias conjuntas no enfrentamento de desastres socioambientais.
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