A Federação de Consórcios, Associações de Municípios e Municípios de Santa Catarina (FECAM), em parceria com a Associação dos Municípios do Planalto Sul Catarinense (AMPLASC), promoveu nos dias 9 e 10 de abril, em Campos Novos, o Fórum de Projetos e Convênios. O evento reuniu gestores municipais, assessores de projetos, prefeitos, vice-prefeitos, engenheiros, secretários executivos e técnicos que atuam na captação de recursos e na gestão de projetos financiados por transferências voluntárias dos governos federal e estadual.
Com foco na qualificação da gestão pública municipal, o fórum se consolidou como um espaço de troca de experiências, atualização normativa e capacitação técnica, especialmente voltado a quem atua diretamente com convênios e projetos.
A abertura oficial contou com representantes da FECAM e da AMPLASC, seguida de palestra do prefeito de Ascurra, Arão Josino, que destacou a captação de recursos como fator estratégico para a sustentabilidade e o desenvolvimento dos municípios.
A programação abordou temas essenciais da área, com a participação de especialistas e representantes de órgãos como o Ministério da Gestão e Inovação, Tribunal de Contas da União (TCU), Secretaria de Estado da Casa Civil, Controladoria-Geral do Estado e Caixa Econômica Federal. Entre os destaques estiveram:
Atualizações da Plataforma Transferegov.br, com José Antonio de Aguiar Neto, coordenador-geral da Plataforma Tecnológica da União;
Transferências estaduais e emendas parlamentares, com Gustavo Schlemper, coordenador da Central de Atendimento aos Municípios da Casa Civil;
Fiscalização de obras públicas e transferências especiais, com Luciano Teixeira, secretário do TCU em Santa Catarina;
Boas práticas na gestão de convênios, com experiências dos municípios de Jaraguá do Sul e Mafra, apresentadas por Fábio Roberto da Silva e Ariana Chagas Gerzson;
Painel sobre o papel do gestor de convênios e as plataformas de transferências da União, com Marise Teresinha Heinig e José Antonio de Aguiar Neto;
Atuação da Caixa Econômica Federal na execução e fiscalização de convênios, com representantes dos GIGOVs de Florianópolis e Chapecó;
Apresentação do Núcleo de Convênios da Casa Civil, com Valderi Miorelli Dissegna;
Fiscalização e responsabilização de servidores em obras públicas, com o coronel Freibergue Rubem do Nascimento, controlador-geral do Estado.
O evento reforçou a importância da qualificação técnica nas administrações municipais e o papel estratégico dos gestores de convênios na articulação institucional, aplicação correta dos recursos públicos e cumprimento das exigências legais dos programas de transferência.
Ao fim do fórum, ficou evidente o compromisso com uma gestão pública mais eficiente, transparente e preparada para os desafios da captação e execução de recursos, especialmente em um cenário cada vez mais complexo e regulado.
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